Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O HIPÓDROMO DA TABLADA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 4265 DE 13 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE NOVOS CEMITÉRIOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO. AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO. AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DO JUDICIÁRIO. AUTORIZA O EXECUTIVO A REVOGAR A DOAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.646, DE 23 DE MARÇO DE 2001.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º E CRIA O ARTIGO 4º, NA LEI Nº 4.718, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI PREVISTO NA LEI Nº 4.695, DE 6 AGOSTO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM INTER-SECRETARIAS PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO AO CEPA – CENTRO DE ESTUDOS DE PROJETAÇÃO AMBIENTAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DOS CONTRATOS DE 15 OPERÁRIOS PARA ATUAREM NO COMBATE AO MOSQUITO “CULEX”, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 4.658, DE 04 DE MAIO DE 2001.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DOS CONTRATOS DE VETERINÁRIOS E TÉCNICOS AGRÍCOLAS FIRMADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 4.657, DE 04 DE MAIO DE 2001.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 113 E 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 ARTEEDUCADORES, 03 ARTESÃOS E 01 PROFISSIONAL DE TEATRO, A FIM DE ATENDER O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA UTILIZAÇÃO DA FRAÇÃO SAÚDE MENTAL DA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR, COM RECURSOS ESPECÍFICOS DO GOVERNO DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ORIENTADORES EDUCACIONAIS, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4.245, DE 09 DE AGOSTO DE 2001, CONFORME AVALIAÇÃO REALIZADA PELA CABI.
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS FEIRAS COMERCIAIS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES COM FINALIDADE DE VENDA A VAREJO E/OU ATACADO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, ARTESANAIS OU MANUFATURADOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA ÁREA VERDE, REVOGANDO AS LEIS Nº 4.125/96, 4.146/96 E 4.147/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 19/11/2001