Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 4.724, de 01 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA ÁREA VERDE, REVOGANDO AS LEIS Nº 4.125/96, 4.146/96 E 4.147/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 1 de outubro de 2001
- Número
- 4724
- Publicação
- 4 de outubro de 2001 · Diário da Manhã
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.698, de 05 de junho de 2019INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.