Câmara Municipal de Pelotas (RS)
INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de abril de 2019
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.724, de 01 de outubro de 2001DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA ÁREA VERDE, REVOGANDO AS LEIS Nº 4.125/96, 4.146/96 E 4.147/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.914, de 25 de maio de 2021Revoga a Lei Municipal nº6.698, de 05de Junho de 2019.