Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Revoga a Lei Municipal nº6.698, de 05de Junho de 2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2021
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.698, de 05 de junho de 2019INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.