Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE PELOTAS - SANEP.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS PARA EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES QUE TENHAM SIDO CONCLUÍDAS OU INICIADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2000. CRIA O FUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE DO ESPAÇO MUNICIPAL – FUSEM.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 38 (TRINTA E OITO) FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, NO ATENDIMENTO AO HEMOCENTRO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 12 FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
DEFINE ÁREA DE APLICAÇÃO DE LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIFERENCIADAS PARA A EDIFICAÇÃO DO COMPLEXO JUDICIÁRIO DE PELOTAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.597, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL: 92 (NOVENTA E DOIS) RECEPCIONISTAS, 25 (VINTE E CINCO) AUXILIARES DE ENFERMAGEM, 58 (CINQÜENTA E OITO) ENFERMEIROS E 19 (DEZENOVE) MÉDICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NOS POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
CRIA 50 (CINQÜENTA) CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUBMETIDOS AO REGIME ESTATUTÁRIO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, BEM COMO, 09 (NOVE) EMPREGOS DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, SUBMETIDOS AO REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, E CRIA ARTIGOS NA LEI Nº 4.073, DE 11 DE ABRIL DE 1996, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO.
CONCEDE AO REVERENDO ELIEZER BERNINI, DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO IRMÃO JACOB JOSÉ PARMAGNANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DOS CONTRATOS FIRMADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 4.661, DE 07 DE MAIO DE 2001.
PROPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO EMINENTE MÉDICO DR. SÉRGIO TESSARO.
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMETE PERIGOSOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE.
DISCIPLINA COLOCAÇÃO ESPECÍFICA DE INDICAÇÃO DOS PRODUTOS PELOTENSES NAS PRATELEIRAS DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 4.689, DE 18 DE JULHO DE 2001.
CRIA CARGOS DE INTÉRPRETES DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 10 TRABALHADORES, PARA ATUAREM NO ECO CAMPING MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA QUALIDADE AMBIENTAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 ENCARREGADO GERAL, 01 MOTORISTA, 01 CONTADOR, 03 OPERADORES DE CAMINHÃO E 02 OPERADORES DE MÁQUINA, PARA ATUAREM NA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL - EMPEM.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.729, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 ARTEEDUCADORES, 03 ARTESÃOS E 01 PROFISSIONAL DE TEATRO, A FIM DE ATENDER O PROJETO DE “DESENVOLVIMENTO DA UTILIZAÇÃO DA FRAÇÃO SAÚDE MENTAL DA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA”, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR, COM RECURSOS ESPECÍFICOS DO GOVERNO DO ESTADO.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 18/12/2001