Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N° 2758/82, RELATIVAS AO IPTU.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, RENOVÁVEL POR IGUAL PERIODO, OS CONTRATOS EMERGENCIAIS CELEBRADOS COM AUTORIZAÇÃO DA LEI Nº 4.749, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.001, DE 04 (QUATRO) PEDREIROS, 03 (TRÊS) MECÂNICOS, 04 (QUATRO) OPERADORES DE MOTONIVELADORA, 04 (QUATRO) OPERADORES DE TRATOR DE ESTEIRA, 04 (QUATRO) OPERADORES DE RETRO-ESCAVADEIRA, 10 (DEZ) MOTORISTAS, 03 (TRÊS) MONTADORES, 75 (SETENTA E CINCO) OPERÁRIOS, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE ARTES TRADICIONALISTAS E NOÇÕES DE FOLCLORE GAÚCHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DAS EQUIPES DIRETIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO DA EXTINTA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS LTDA – EMPEL, ALTERA A LEI Nº 4.635, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA BRASILEIRA PELA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS ADOTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29, DA LEI Nº 4.838, DE 27 DE JUNHO DE 2002.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE A “JOSÉ PEREIRA DE ABREU JÚNIOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO E AUTORIZA A DOAÇÃO DO MESMO IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CRIA 20 (VINTE) EMPREGOS DE EDUCADOR SOCIAL, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI Nº 4.779, DE 24 DE JANEIRO DE 2.002.
ALTERA O ART. 2º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 4.432, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO MÉDIO.
ALTERA A LEI Nº 4.852, DE 26 DE AGOSTO DE 2002.
ALTERA AS MENSAGENS Nº 1966/2002 E 1967/2002 QUE “CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.786/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 08 (OITO) ADVOGADOS PARA ATUAREM JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
REVOGA A LEI Nº 4.509, DE 1º DE MARÇO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A ZONA DE COMÉRCIO CENTRAL (ZCC), ALTERANDO A LEI Nº 3.537, DE 05 DE JUNHO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 29/11/2002