Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA AFETAÇÃO DE IMÓVEL.
CRIA CARGOS DE NUTRICIONISTAS NO QUADRO DE CARREIRA DO PESSOAL ESTATUTÁRIO.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 3.516, DE 02 DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 251 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565/80, II PLANO DIRETOR DE PELOTAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SENHOR ALEINO MELO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 38 (TRINTA E OITO) AGENTES FISCAIS, 02 (DOIS) OPERÁRIOS, 03 (TRÊS) DIGITADORES, 06 (SEIS) MOTORISTAS E 07 (SETE) AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PORTAS DOS COLETIVOS DOS ÔNIBUS, E PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PLACAS CONTENDO TABELA DE HORÁRIO DA RESPECTIVA LINHA, ITINERÁRIO A SER PERCORRIDO, OS PRINCIPAIS EIXOS E O PONTO FINAL DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO NA VIA PÚBLICA DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA A COLETA DE ENTULHO DE OBRA, REVOGA A LEI Nº 4.434/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.590, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000.
FAZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.451 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATA DO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP – EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, BEM COMO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO DE SERVIDORES EM EXTINÇÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 03 (TRÊS) PSIQUIATRAS, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DOIS) ENFERMEIROS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 01 (UM) PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM ARTES, 02 (DOIS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM, 02 (DOIS) RECEPCIONISTAS, 01 (UM) MOTORISTA, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E 02 (DOIS) ARTESÃOS, PELO PERÍODO DE 06 MESES, PRORROGÁVEIS NO MÁXIMO POR IGUAL PERÍODO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 30 (TRINTA) OPERÁRIOS PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, NO COMBATE AO MOSQUITO CULEX QUINQUEFACIATUS.
ALTERA O ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565/80 – II PLANO DIRETOR DE PELOTAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OS IMÓVEIS ONDE SE LOCALIZAM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BRUSQUE FILHO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. PROCÓPIO DUVAL GOMES DE FREITAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 (UM) FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, 02 (DOIS) SERVENTES, 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO E 01 (UM) ANALISTA DE SISTEMAS, PARA ATUAREM NO HEMOCENTRO REGIONAL DE PELOTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 06 (SEIS) PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM ARTES, PELO PERÍODO DE 06 MESES, PRORROGÁVEIS NO MÁXIMO POR IGUAL PERÍODO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 02 ARTÍFICES, 04 MOTORISTAS E 14 COZINHEIRAS, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 30/09/2002