Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTICO 69 DEA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONCEDE O TÍTULO DE “EXTENSIONISTA RURAL” AO ENGº. AGRÔN. BERNARDINO DOMINGUEZ GONZALEZ PELA SUA IMPORTANTE COLABORAÇÃO NA ÁREA RURAL DE NOSSA REGIÃO.
CRIA FUNÇÕES POPULARES PROVIDAS MEDIANTE CARGOS EM COMISSÃO, MECANISMOS DE CONTROLE, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR I, PROFESSOR II, PROFESSOR III, MOTORISTA, TELEFONISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À SOCIEDADE LIBANESA DE PELOTAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO INDUSTRIAL DAGOBERTO ANTUNES LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 2.684, DE 25 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 04 (QUATRO) FARMACÊUTICOS-BIOQUÍMICOS, TODOS COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
CRIA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADOS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OBRAS, DE MERENDA ESCOLAR E DE MATERIAL ESCOLAR, QUANDO O SERVIÇO FOR REALIZADO NA ZONA RURAL EM HORÁRIO DE ALMOÇO.
ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 4.489/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DISCIPLINANDO A CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE À MÃE ADOTIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 (UM) SOLDADOR, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 01 (UM) ENCARREGADO DE EQUIPE DE BRITAGEM, 01 (UM) MECÂNICO, 01 (UM) ENCARREGADO GERAL, 01 (UM) MOTORISTA, 01 (UM) CONTADOR, 03 (TRÊS) OPERADORES DE CAMINHÃO E 02 OPERADORES DE MÁQUINA, PARA ATUAREM NA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL - EMPEM
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.808/02.
DÁ O NOME DE PRAÇA PALESTINA À ÁREA VERDE LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO FORMADO PELAS RUAS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, BENTO MARTINS, CASSIANO E ÁLVARO CHAVES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO 2º DISTRITO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.738/01.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 01/07/2002