Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O TROFÉU AMIGO DA UMBANDA E DOS CULTOS AFROS, DENOMINADO “CABOCLO 7 ENCRUZILHADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE PELOTAS AO SENHOR JOSÉ DA SILVA PORTELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ÁREA CULTURAL DE NOSSA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE PELOTAS-RS.”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS CULTOS AFROBRASILEIROS, UMBANDA E QUIMBANDA (FECAB).
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 10 OPERÁRIOS, PARA ATUAREM JUNTO AO ECO CAMPING MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA QUALIDADE AMBIENTAL.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 3.116/88, 4.171/97, 4.683/01 E 4.898/03, QUE CRIARAM CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA DE PELOTAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PELOTAS – ASDEFIPEL.”
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA 28 (VINTE E OITO) CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NA CLASSE A E EXTINGUE 15 (QUINZE) CARGOS DA CLASSE B, 09 (NOVE) CARGOS DA CLASSE C E 04 (QUATRO) CARGOS DA CLASSE D DA MESMA CATEGORIA FUNCIONAL, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 06 (SEIS) MÉDICOS PSIQUIATRAS, 08 (OITO) ENFERMEIROS, 03 (TRÊS) TÉCNICOS SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA E 10 (DEZ) PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM ARTES, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
INSTITUI A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 31 DA LEI Nº 4.457, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO COBRADOR DE ÔNIBUS.
CONCEDE AO SR. LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 17/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 02/12/2003