Câmara Municipal de Pelotas (RS)
INSTITUI A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.048, de 15 de fevereiro de 1996AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.056, de 29 de junho de 2004ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 4.988, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.158, de 08 de agosto de 2005DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.230, de 31 de maio de 2006DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DOS SUBSÍDIOS DE SEUS VEREADORES.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.355, de 19 de julho de 2007DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.988, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.587, de 02 de julho de 2009DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.687, de 26 de maio de 2010DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.810, de 21 de julho de 2011“DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.”
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.886, de 05 de abril de 2012DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES