Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2010
Autoria: MESA - MESA DIRETORA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.988, de 04 de novembro de 2003INSTITUI A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.505, de 03 de outubro de 2008FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PERÍODO.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.810, de 21 de julho de 2011“DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.”