Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.988, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.988, de 04 de novembro de 2003INSTITUI A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.056, de 29 de junho de 2004ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 4.988, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003.