Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 10 PROFESSORES P I E 02 PROFESSORES P III PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ALTERA O ANEXO I E O § 1º, DO ART. 5º, DA LEI Nº 4.874, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, E DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE SUPERVISOR E ORIENTADOR DE ENSINO – GSOE, QUE TRATA A LEI Nº 3.668, DE 30 DE ABRIL DE 1993.
INSTITUI O ROTEIRO DAS CHARQUEADAS COMO REFERÊNCIA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4.841, DE 15 DE JULHO DE 2002, 4.451, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 E 3.628, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, TODAS ELAS RELACIONADAS COM O QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 03 ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIA TRÊS (03) CARGOS DE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI Nº 4.779, DE 24 DE JANEIRO DE 2002.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CONJUNTO AGROTÉCNICO VISCONDE DA GRAÇA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SINALIZAÇÃO DE BICICLETAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2 HA (HECTARES), 65 CA (CENTIARES), LOCALIZADA NA COLÔNIA DE PESCADORES Z3.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DE AUXÍLIO COMUNITÁRIO AO TOXICÔMANO DA DIOCESE DE PELOTAS (PACTO).
CRIA A 08 (OITO) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AUDITOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIAS DE PELOTAS – SMA PELOTAS/SUS/RS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL DO IDOSO, DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E REVOGA A LEI Nº 4.210, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OU RECONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SEIS FARMACÊUTICOS-BIOQUÍMICOS, TRÊS AUXILIARES DE LABORATÓRIO, DEZENOVE MÉDICOS GENERALISTAS E UM MÉDICO NEUROLOGISTA, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 38 (TRINTA E OITO) AGENTES FISCAIS, 02 (DOIS) OPERÁRIOS, 03 (TRÊS) DIGITADORES E 07 (SETE) AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 21/10/2003