Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA O ANEXO I E O § 1º, DO ART. 5º, DA LEI Nº 4.874, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, E DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE SUPERVISOR E ORIENTADOR DE ENSINO – GSOE, QUE TRATA A LEI Nº 3.668, DE 30 DE ABRIL DE 1993.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.668, de 30 de abril de 1993ALTERA A FORMA DE REMUNERAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOS SUPERVISORES E ORIENTADORES DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.874, de 13 de novembro de 2002DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DAS EQUIPES DIRETIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.