Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 26/12/2022, define realização de Sessão Solene e dá outas providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.
Concede percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 dos subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo e Secretário Geral de Governo.
Concede percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da Constituição Federal e Lei Municipal nº 4139/2020 aos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.
Concede percentual de revisão geral aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador.
Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256.
Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares.
Concede percentual de revisão geral - artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.
Altera o anexo IX da Lei Municipal nº 3056, de 27 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 3531, de 27 de dezembro de 2016.
Altera o valor da RM - Referência Municipal.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4198, de 26 de janeiro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar a existência de dívida junto à CEEE Grupo Equatorial Energia.
Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 20/12/2022