Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Estabelece a forma de cadastramento de imóveis irregulares objeto de posse para fins de cobrança de IPTU e/ou Taxa e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4405 de 29 de março de 2022.
Abre crédito suplementar no orçamento em vigor.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Autoriza Vereadores a participar do Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, que ocorrerá em Brasília-DF, de 22 a 25 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Institui o regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2596, de 15 de outubro de 2009.
Abre crédito suplementar no orçamento em vigor.
Cria o "Passe Livre" no Sistema de Transporte Coletivo de Mostardas e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4508, de 27 de setembro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 13/12/2022