Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria cargo no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento em vigor.
Institui o Programa Parlamento Infanto-Juvenil no âmbito do Município de Mostardas.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.016, de 22 de outubro de 2019.
Institui gratificação especial de serviço a ser paga a servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação Responsável pelo SIOPE do Município.
Institui gratificação especial de serviço a ser paga a Técnico em Contabilidade Titular de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, designado para a Escrituração Fiscal Digital e outras Informações Contábeis (EFD-REINF) do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 - LDO.
Autoriza a Mesa Diretora a assinar adesão ao Convênio Imobiliário para servidores vinculados ao RPPS e Câmara de Vereadores.
Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.
Regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência nos termos do artigo 85, § 19 da Lei Federal nº 8.906/94.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Dá nome ao Beco das duas paradas em frente ao KM 215 nos Povos de Jorge Manoel Teixeira.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 25/10/2022