Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.
Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Mostardas o Dia dos Lanceiros Negros e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE.
Abre crédito suplementar no orçamento em vigor.
Reconhece como Comunidade Tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a Colônia de Pescadores Z-11, residentes no Município de Mostardas, e dá outras providências.
Institui o mês "Fevereiro Laranja" dedicado à realização da campanha para a prevenção e combate a Leucemia no Município de Mostardas/RS.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do "PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA" e dá outras providências.
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4314, de 19 de outubro de 2021.
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso e revoga a Lei Municipal nº 4312, de 19 de outubro de 2021.
Revoga a Lei Municipal nº 4311, de 19 de outubro de 2021.
Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mostardense
Revoga a Lei Municipal nº 4468, de 12 de junho de 2022.
Disciplina o horário de atendimento das farmácias da Sede do Município de Mostardas nos domingos e feriados.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 22/09/2022