Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências.
Dá nome a Quiosque da Agricultura Familiar.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Dá nome à Travessia da Praça.
Dá nome à Rua Aprília.
Dá nome à Rua Uruguai.
Dá nome à Rua doa Açores.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o Dia do Escritor Mostardense e dá outras providências.
Reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do Município de Mostardas.
Autoriza outorga de concessão real de uso.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2015 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 09/08/2022