Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Dá nome a Rua Silmar Lemos Machado.
Dá nome a Avenida Prefeito Dr. Telmo Lemos.
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Mostardas, nos casos em que menciona e dá outras providências.
Dá nome a estradas municipais.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4255, de 08 de junho de 2021.
Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais nº 3292 de 30 de dezembro de 2014 e nº 3740 de 30 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Aprova justificativa da ausência de Vereador na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito AEDES AEGYPTI, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya e outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei nº 4011, de 15/10/2019.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Cria gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3259, de 19 de agosto de 2014.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2328, de 25 de setembro de 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 19/07/2022