Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
INSTITUI O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA À DE REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI MOSTARDAS COMO CIDADE AFRO-AÇORIANA
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2019.
Autoriza a Câmara a assinar convênios para empréstimos consignados com desconto e folha de pagamento, de 30% e 35% dos rendimentos junto ao SICREDI.
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal.
Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em Inspeção Judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 21/06/2022