Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei nº 4011, de 15/10/2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2022
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.857, de 27 de junho de 2011CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 4.011, de 15 de outubro de 2019Dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de combate a endemias e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 4.344, de 21 de dezembro de 2021Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da Constituição Federal - Aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.