Câmara Municipal de Mostardas (RS)
CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.180, de 08 de agosto de 2006CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.924, de 18 de janeiro de 2012ALTERA SALÁRIO BÁSICO MENSAL DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2857, DE 27 DE JUNHO DE 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.458, de 21 de junho de 2022Altera tabela integrante da Lei Municipal nº 4344, de 21/12/2021, com reflexos na Lei Municipal nº 2857, de 27/06/2011 e na Lei nº 4011, de 15/10/2019.