Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Reconhece como Comunidade Tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a Colônia de Pescadores Z-11, residentes no Município de Mostardas, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 2022
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal