Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera o valor da RM - Referência Municipal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2022
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 4.345, de 21 de dezembro de 2021Altera o valor da RM - Referência Municipal.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.757, de 21 de dezembro de 2023ALTERA O VALOR DA RM - REFERÊNCIA MUNICIPAL