Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2022
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.258, de 30 de janeiro de 2007INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.257, de 30 de janeiro de 2007ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.256, de 30 de janeiro de 2007ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.852, de 27 de junho de 2011ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MOVÉIS E IMÓVEIS E MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE PREGÃO, TOMADA E CARTA CONVITE E COMISSÃO PARA REALIZAR VISTORIA PERIÓDICA NOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE CONCEDIDOS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.886, de 11 de outubro de 2011INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.103, de 19 de março de 2013DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 4.456, de 21 de junho de 2022Cria gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva.