Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.539, de 26 de maio de 2009ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2256/2007, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2257/2007 E DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2258/2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.230, de 23 de abril de 2014ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DAS LEIS MUNICIPAIS 2256/2007, 2257/2007, 2258/2007, 2852/2011 E 2886/2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.544, de 13 de dezembro de 2022Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256.