Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DAS LEIS MUNICIPAIS 2256/2007, 2257/2007, 2258/2007, 2852/2011 E 2886/2011
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.257, de 30 de janeiro de 2007ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.258, de 30 de janeiro de 2007INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.256, de 30 de janeiro de 2007ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.539, de 26 de maio de 2009ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2256/2007, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2257/2007 E DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2258/2007
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.852, de 27 de junho de 2011ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MOVÉIS E IMÓVEIS E MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE PREGÃO, TOMADA E CARTA CONVITE E COMISSÃO PARA REALIZAR VISTORIA PERIÓDICA NOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE CONCEDIDOS
Revoga integralmente o(a)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2539, DE 26 DE MAIO DE 2009
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.886, de 11 de outubro de 2011INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.764, de 10 de abril de 2018ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3230, DE 23 DE ABRIL DE 2014 E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3567, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.958, de 30 de abril de 2019Altera a redação dos artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 3230, de 23 de abril de 2014, e do artigo 16 da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012.