Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera a redação dos artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 3230, de 23 de abril de 2014, e do artigo 16 da Lei Municipal nº 2999, de 05 de junho de 2012.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 2019
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.999, de 05 de junho de 2012REGULA ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.230, de 23 de abril de 2014ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DAS LEIS MUNICIPAIS 2256/2007, 2257/2007, 2258/2007, 2852/2011 E 2886/2011