Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2256/2007, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2257/2007 E DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2258/2007
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.256, de 30 de janeiro de 2007ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.257, de 30 de janeiro de 2007ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.258, de 30 de janeiro de 2007INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.853, de 27 de junho de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2539, DE 26 DE MAIO DE 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.230, de 23 de abril de 2014ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DAS LEIS MUNICIPAIS 2256/2007, 2257/2007, 2258/2007, 2852/2011 E 2886/2011