Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.539, de 26 de maio de 2009ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2256/2007, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2257/2007 E DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2258/2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.230, de 23 de abril de 2014ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DAS LEIS MUNICIPAIS 2256/2007, 2257/2007, 2258/2007, 2852/2011 E 2886/2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.544, de 13 de dezembro de 2022Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.612, de 21 de março de 2023Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.