Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3230, DE 23 DE ABRIL DE 2014 E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3567, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.469, de 06 de janeiro de 2009CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.646, de 26 de janeiro de 2010ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE APOIO
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.103, de 19 de março de 2013DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.230, de 23 de abril de 2014ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DAS LEIS MUNICIPAIS 2256/2007, 2257/2007, 2258/2007, 2852/2011 E 2886/2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.271, de 25 de novembro de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.567, de 31 de janeiro de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA § 5º AO MESMO ARTIGO, NA LEI MUNICIPAL Nº 3103, DE 19 DE MARÇO DE 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.788, de 19 de junho de 2018INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS