Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA § 5º AO MESMO ARTIGO, NA LEI MUNICIPAL Nº 3103, DE 19 DE MARÇO DE 2013
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.103, de 19 de março de 2013DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.764, de 10 de abril de 2018ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3230, DE 23 DE ABRIL DE 2014 E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3567, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646, DE 26 DE JANEIRO DE 2010