Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.188, de 05 de setembro de 2006ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1491, DE 06 DE MARÇO DE 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.706, de 13 de julho de 2010ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1491, DE 06 DE MARÇO DE 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.039, de 04 de dezembro de 2012DÁ DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A MEMBROS DO CONTROLE INTERNO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.567, de 31 de janeiro de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA § 5º AO MESMO ARTIGO, NA LEI MUNICIPAL Nº 3103, DE 19 DE MARÇO DE 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.764, de 10 de abril de 2018ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3230, DE 23 DE ABRIL DE 2014 E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3567, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.325, de 17 de novembro de 2021Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 março de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.441, de 24 de maio de 2022Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 de março de 2013 e revoga Lei Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.544, de 13 de dezembro de 2022Altera dispositivos das Leis Municipais n.ºs 4456, 2257, 2258, 2886, 2852, 3103, 2256.