Câmara Municipal de Mostardas (RS)
CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.646, de 26 de janeiro de 2010ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE APOIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.733, de 05 de outubro de 2010ALTERA PADRÃO DE CC E CÓDIGO DA FG, NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2469, DE 06 DE JANEIRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.533, de 03 de janeiro de 2017CRIA E EXTINGUE CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006, A LEI MUNICIPAL Nº 2160, DE 23 DE MAIO DE 2006, A LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL 2468 DE 06 DE JANEIRO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.764, de 10 de abril de 2018ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3230, DE 23 DE ABRIL DE 2014 E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3567, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646, DE 26 DE JANEIRO DE 2010