Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE APOIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.469, de 06 de janeiro de 2009CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.271, de 25 de novembro de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.764, de 10 de abril de 2018ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3230, DE 23 DE ABRIL DE 2014 E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3567, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.788, de 19 de junho de 2018INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS