Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.646, de 26 de janeiro de 2010ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE APOIO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.764, de 10 de abril de 2018ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3230, DE 23 DE ABRIL DE 2014 E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3567, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646, DE 26 DE JANEIRO DE 2010