Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4361, de 11 de janeiro de 2022.
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4360, de 11 de janeiro de 2022.
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4360, de 11 de janeiro de 2022.
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza isenção de tarifas rodoviárias no Município de Mostardas.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza a Mesa Diretora a contratar a Inlegis Consultoria e Treinamento Eireli e dá outras providências.
Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Concede Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal Efetivos em suas funções e contratos temporários, nos padrões I, II, III, IV, V, VI e VII e Cargos em Comissão Padrões I, II e III, do quadro geral dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Estabelece a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Mostardas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 17/01/2023