Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.
Concede percentual de revisão geral - artigo 37, X, da Constituição Federal - aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4445, de 14 de junho de 2022.
Revoga a Lei Municipal nº 2558, de 07 de julho de 2009.
Dispõe sobre dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2886, de 11 de outubro de 2011.
Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 19/01/2023