Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4535, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio Grandense (IFSUL) e dá outras providências.
Autoriza a cedência de uso da quadra Esportiva do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do "PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2023", e dá outras providências.
Institui no calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.
Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 07/03/2023