Legislação municipal · Dilermando de Aguiar (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dois professores
Deslocamento dos servidores – turno integral
Credito especial
Banco Vermelho – feminicídio
Atualização das tabelas de valores
Altera o caput do art. 15, o parágrafo segundo o art. 15 e o anexo do parágrafo sétimo do art. 139 da Lei Municipal nº. 877 de 5 de maio de 2020
Altera o art. 17 da Lei Municipal nº. 540 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar 03 (três) visitadores do PIM (Primeira Infância Melhor) para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Fica autorizado o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, com destinação ao apoio das atividades da Brigada Militar e segurança pública, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, com destinação ao apoio das atividades da Brigada Militar, e dá outras providências
Acrescenta o inciso III e IV ao artigo 9º da Lei Municipal nº 1.121/2025.
Código de Posturas
Exclusão da cedência do Plano de Carreira professores
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências”.
Altera o §1º do art. 15 da Lei Municipal nº 573/2011 - Dispõe sobre o quadro de cargos e o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Dilermando de Aguiar.
Altera o §16 do art. 18 da Lei Municipal nº 540 de 1º de setembro de 2010 alterada pela Lei Municipal nº 1.087 de 03 de fevereiro de 2025 e o seu anexo I.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h47 · Norma mais recente da lista: 02/04/2026