Legislação municipal · Dilermando de Aguiar (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente procurador para atender a necessidade de excepcional interesse público
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Artes e 01 (um) professor de Educação Física para atender as necessidades de excepcional interesse público.
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 549 de 10 de outubro de 2010 e dá outras providências
Altera o Art. 17 da Lei Municipal nº. 540 de 01 de setembro de 2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Português para atender as necessidades de excepcional interesse público
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Magistério do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar/RS
Autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental do primeiro ao quinto ano para atender as necessidades de excepcional interesse público
Contratação temporário de farmacêutico.
Fundo da cultura
Cria o cargo de Assessor Jurídico
Agente de Saude
Energia Solar
Reajuste salarial
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h33 · Norma mais recente da lista: 08/06/2023