Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 561/76."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA A RENÚNCIA À CESSÃO GRATUÍTA DE GLEBA DE TERRA."
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 555/75."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GLEBA DE TERRAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."
"REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 563/76."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO,MELHORIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/E CULTURA, PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, PARA RECONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUÇÃO DE VERBA."
"REVIGORA A LEI MUNICIPAL Nº 350, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1971."
"REESTRUTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS."
"ISENTA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR LEILÃO DE VEÍCULOS E PEÇA FORA DE USO."
AUTORIZA DAR COMO GARANTIA DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA A "PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS".
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL."
"AUTORIZA CONTRATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GLEBA DE TERRA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 29/11/1976