Câmara Municipal de Constantina (RS)
Lei nº 577, de 23 de setembro de 1976
"REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 563/76."
- Data
- 23 de setembro de 1976
- Número
- 577
- Publicação
- 23 de setembro de 1976
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 563, de 26 de janeiro de 1976"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GLEBA DE TERRA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."