Câmara Municipal de Constantina (RS)
Lei nº 563, de 26 de janeiro de 1976
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GLEBA DE TERRA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."
- Data
- 26 de janeiro de 1976
- Número
- 563
- Publicação
- 26 de janeiro de 1976
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 577, de 23 de setembro de 1976"REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 563/76."