Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONTRATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER GLEBA DE TERRA POR DOAÇÃO".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
"AUTORIZA COMPRA DE CAMIONETA".
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GLEBA DE TERRAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTÁDO DÓ RIO GRANDE DO SUL".
"AUTORIZA CONTRATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
"DISPÕE SOBRE O DIREITO AO 13º SALÁRIO".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES DE DOTAÇÕES".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS."
"SUPLEMENTA VERBA"
"FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRESENTE LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FIXA O QUADRO E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.976
ESTENDE VANTAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
INSTITUI UNIDADE FISCAL.
" ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A BANRISUL FINANCEIRA S/A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO e INVESTIMENTOS NO MONTANTE DE CRS. 183.844,00 ".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 26/01/1976