Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 194, de 15 de agosto de 1.967".
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À CEEE., DE UM TRANSFORMADOR E DEMAIS ACESSÓRIOS DA REPETIDORA".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
" ABRE CRÉDITO ESPECIAL ".
" AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A REALIZAR COM A CÍNTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CRS 98.654,44".
" REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 532/75, de 05 de maio de 1.975 E SUAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO ".
" AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CRS 98.654,44 ".
" RATIFICA CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" CRIA ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL "
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
" PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" CONCEDE AUXÍLIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONSTANTINA".
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" CRIA NORMAS DE POSTURAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 15/08/1975