Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.975.
" ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" FIXA O QUADRO E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.975".
" ESTABELECE DIÁRIAS PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A BANRISUL FINANCEIRA S/A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS/ NO MONTANTE DE CRS 268.495,00.
" ALTERA O ARTIGO 146 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".
" FIXA O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.975 E RESPECTIVAS VANTAGENS".
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 85, DE 02 DE MARÇO DE 1.963, E DENOMINA RUAS DE ZONA URBANA E SUB-URBANA DA SÉDE MUNICIPAL".
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.972.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ARRENDAMENTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR A DATA DIA DO MUNICÍPIO.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA PÁ-CARREGADEIRA ARTICULADA, MODELO 1.500 B".
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE TERRENO E PROCEDER A DOAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR LICENÇA-PRÊMIO.
"Cria a função de Zelador do Serviço de Telefonia do Municipio, fixa salários e dá outras providências".
Suplementa verba e abre crédito especial
"Autoriza a criação do serviço de Estação Rodoviária Municipal".
Dispõe sobre o trajeto a ser seguido por veículos de transporte coletivo licenciados pelo Município e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de crédito especial"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 24/12/1974