Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Saúde
Reajusta a tarifa dos serviços telefônico
" Prorroga vigência de Crédito Especial."
"Autoriza o Poder Executivo a doar e escriturar terreno para a Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".
"INSTITUI A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO"
"FIXA VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1974 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA E CONSOLIDA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO – CIRETEL –"
AUTROIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTE URBANO E SUA DOAÇÃO AO ESTADO, PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO(SEMI-SURGENTE)NA VILA DE ENGENHO VELHO E A ABERTURA DO CORRESPONDENTE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
INSTITUI NORMAS DE ORDEM PÚBLICA
AUTORIZA VENDA E COMPRA DE VEÍCULO
"ISENTA DE MULTA, JURO E CORREÇÃO MONETÁRIA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRAZO".
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL".
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 473, DE 20/06/73".
"ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 479, DE 04 DE AGOSTO DE 1973".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 04/03/1974