Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA CONTRATAR ADVOGADO, PARA EXECUÇÃO DE DIVIDAS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS".
"AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A MOBILIZADORA DE CAPITAIS SA. - MOCASA - FINANCIAMENTO, CRÉDITO E INVESTIMENTOS, NO MONTANTE DE Cr$-194.640,00-
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA E INDICA RECURSOS".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA E INDICA RECURSOS".
"AUTORIZA A VENDA DE SUCATA"
"AUTORIZA CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA OU CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O RECEBIMENTO , EM DOAÇÃO, DOS BENS DA SOCIEDADE "T.V. CLUBE CULTURAL CONSTANTINA" E CRIA TAXA DE DIFUSÃO CULTURAL".
"Autoriza o Município a Contrair empréstimo junto ao BANCO DO BRASIL SA. e dá outras Providências"
" CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
".ADOTA TABELA DE PREÇO DA CORSAN NOS SERVIÇOS DE ÁGUA."
"CRIA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"RATIFICA ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO".
"RATIFICA CONVENIO COM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA ALIMENTAR AO ESCOLAR".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO, GARAGEM E OFICINA MECÂNICA".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO-MOBRAL-.
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 350 DE 10.02.71."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, S/A; NO MONTANTE DE CR$ 60.000,00."
"Autoriza o Executivo Municipal a pagar aluguéis,"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 04/08/1973